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Mamãe Morta e Querida

2 de outubro de 20202 de janeiro de 2021 Simone 0 comentários blanchard, deedee, gypsy, hbo, mamãe morta e querida

Desde pequena, Gypsy foi tratada com extremo cuidado pela mãe. Com poucos anos foi “diagnóstica” com leucemia, em seguida começou a se locomover apenas com cadeira de rodas e logo uma lista de doenças a acometia.

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euvidireito

Advogada Criminalista
Direito sem Juridiquês e Humanizado | Rotina | Tecnologia
📙 Pós Grad em Dir. Penal e Criminologia PUC-RS
⚖️ ABRACRIM | IBCCRIM

Simone Cabredo
Killing Eve, baseada no livro "Codinome Villanelle Killing Eve, baseada no livro "Codinome Villanelle" de Luke Jennings é a indicação para esse final de semana.

Já com três temporadas (pra maratonar e passar o tempo) a série de espionagem foca nas protagonistas, a caça e a caçadora com o diferencial que a caça também passa a se interessar e caçar a caçadora da mesma forma.

A dinâmica da série é diferente e o humor sagaz nos conquista a cada episódio.

Além disso a série não se passa em um só lugar tendo uma fotografia européia de tirar o fôlego.

É uma série sobre crimes, mas mais que isso, é sobre fascinação e mulheres.

Quem já assiste? Quem vai dar uma chance? 😊
Boa sexta gente, eu sei que está difícil mas vam Boa sexta gente, eu sei que está difícil mas vamos seguir em frente, só assim as coisas mudam.

E como sempre digo, ninguém precisa ter opinião sobre tudo, ás vezes é bem ok apenas observar e tentar entender as situações a nossa volta. Menos palco, mais ação e conhecimento.

Boa sexta pra todos!
No início da semana falamos sobre leis, com tanta No início da semana falamos sobre leis, com tantas mudanças qual seria a lei válida, e hoje completando o assunto vamos falar do tempo do crime.

Saber como a lei considera o tempo do crime, ou seja, quando ocorreu, é super importante para saber inclusive como ele será julgado. a verificação de qual lei deverá ser aplicada ao caso está diretamente vinculada à data da conduta.

Como já vimos, deverá ser aplicada a lei vigente naquele momento específico, ou eventual lei sancionada posteriormente e que, de qualquer forma, beneficie o réu.

A definição do tempo do crime poderá influenciar na imputabilidade ou inimputabilidade do agente, ele pode ter 18 anos no momento da conduta sendo inimputável e maior de 18 anos e imputável na data em que se produziu o resultado, devendo-se prevalecer, neste caso, a inimputabilidade do agente em razão da teoria da atividade adotada pelo Código Penal.

A teoria da atividade determina que o tempo do crime será o da ação ou omissão, independente do momento em que ocorreu o resultado, por isso no caso acima o agente continua inimputável, pois apesar de ter 18 anos quando se produziu o resultado, na data do fato ele era menor.

O tempo do crime está expressamente previsto pelo Código Penal no artigo 4º, segundo o qual “considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado”.

Mas atenção, algumas condutas que se prolongam no tempo como o sequestro tem um tratamento um tanto diferenciado:

- se um sequestro dura 2 anos, o tempo do crime é todo esse prazo. Para efeitos de prescrição, conta-se o último dia em que o sequestro ocorreu. Para efeitos de imputabilidade, se o autor era maior de 18 anos quando o sequestro se encerrou, será imputável mesmo que 2 anos atrás quando a conduta se iniciou ele fosse menor.

É um assunto super simples mas que nas provas e na prática já geraram muitas dúvidas, ficou claro? Podem deixar dúvidas nos comentários se tiverem.
Vamos parar com o tumulto sobre a atualização do Vamos parar com o tumulto sobre a atualização dos termos de serviço do Whatsapp gente. 😵

Essa atualização notifica os usuários do compartilhamento de dados entre WhatsApp e Facebook, dono da plataforma.

Bem, primeira coisa é que os dados compartilhados não envolvem as suas conversas pois elas são criptografadas de ponta a ponta, ou seja, secretas, protegidas. A única excessão é sobre mensagens compartilhadas devido ao esforço pra barrar fake news que vem sendo feito. 🖐️🚫

Os dados em questão podem ser seus contatos, a frequência com que se falam, localização, IP, dados de transações e pagamentos (QUANDO ESSA FUNÇÃO FOR IMPLEMENTADA NO WHATSAPP).

Agora, eu pergunto, adianta não estar no WhatsApp e estar no Facebook que vai pegar os mesmos dados?⁉️

Mesmo outras plataformas coletam esse tipo de dados pois é inerente ao seu funcionamento. Não sejamos iludidos e sim preocupados com o destino dos nossos dados. 👯

O objetivo da coleta de dados é mapear comportamentos, gostos e demandas para oferecer produtos em cima disso.

Claro que isso tem um lado muito perigoso vide caso Cambridge Analytica que afeta a própria democracia mas no geral nossos dados são revertidos em propaganda pra gente mesmo e é isso que sustenta as redes.💰

Você é o produto. Não tem muito como fugir mas tem como se proteger e ainda vamos falar disso.

Cada vez mais se está regulando a coleta e uso de dados, no mundo e aqui mesmo no Brasil. Eu não estranharia se logo a gente visse novas legislações surgindo para regular mais estes espaços virtuais que apesar de particulares tem um espaço enorme no debate público. 🥸

E você, o que pensa disso tudo?
Dignidade não é algo que se concede a alguém, n Dignidade não é algo que se concede a alguém, não é merecimento, é um direito e todos nós o temos ao menos em tese.

Apesar de estar escrita em nossa Lei como um princípio que cabe a todos e deve ser zelado pelo Estado na prática não é o que acontece por vezes pelo Estado não dar conta de suas obrigações e por outras descaso mesmo.

Isso vai desde o atendimento no balcão de um órgão público, em filas enormes buscando um benefício ou tratamento de saúde, no andamento de um processo judicial, na oferta de creches, na qualidade do ensino público que gera uma maior ou menor competitividade... Enfim, em tudo que torna a vida de alguém digna e é obrigação do Estado.

No ambito material o Estado deve garantir a todos condiçoes mínimas de sobrevivência e no âmbito subjetivo o direito de cada indivíduo a respeitabilidade, auto estima, amor próprio respeitado... Garantir instrumentos que não humilhem a pessoa e proporcionem segurança individual.

A sociedade tem sido maniqueísta, dividindo os bons e os maus e isso não deveria ter espaço sob os princípios em que deveriamos viver.

O conceito de dignidade da pessoa humana vai desde salário mínimo, prevenção a tortura, racismo até a qualidade e direito a ressocialização da pessoa encarcerada.

Não é só o Estado que falha em zelar por este princípio, a própria sociedade tem determinado quem merece ou não dignidade.

Triste e se faz necessária uma mudança no campo pessoal, que nós pessoas desejemos essa dignidade sem seletividade e possamos cobrar isso quando as oportunidades se apresentarem.

O Estado também é feito de pessoas, tudo é sobre pessoas.
Vira e mexe surgem novas leis ou as existentes sã Vira e mexe surgem novas leis ou as existentes são alteradas e com isso muita gente fica em dúvida se durante o cumprimento de uma pena, ou no curso de um processo a lei nova pode valer. Se ela for mais grave então a preocupação aumenta.

Por bem, primeiro deve ficar claro que, na esfera penal, a lei que "vale" é a do momento do cometimento da infração e isso é a base de tudo. No momento que o fato ocorreu, qual era a lei vigente?

Então, se no dia do fato a tal lei nova entrar em vigor, será ela que irá nortear o processo.

Agora, no caso de a pessoa estar sendo processada e surgir uma lei nova, essa lei só irá ter alguma serventia para aquele caso se for uma lei benéfica, ou seja, mais branda ou que ajude em algo o acusado/condenado.

Por exemplo, quando o pacote anticrime entrou em vigor, muita gente cumprindo pena ficou preocupada pois a lei aumentou o tempo de progressão de regime em algumas situações, só que, neste caso, quem já estava cumprindo pena não foi afetado em nada pois a lei é mais grave e só vale a partir da data que entrou em vigor.

Agora, aqueles que cometeram algum delito após a entrada em vigor do pacote anticrime já pegam esses lapsos para progressão mais duros.

Importante dizer que, no caso da lei nova ser mais branda ela retroage, ou seja, mesmo aqueles já cumprindo pena ou enfrentando um processo serão beneficiados. Isso aconteceu por exemplo com aquele caso que o STF decidiu pela prisão domiciliar das grávidas presas provisoriamente, obviamente as que já estavam presas se beneficiaram.

De forma resumida o que aconentece é o seguinte: se for pra favorecer o réu a lei nova ajuda, senão, deixa como está.

Tentei ser bem didática, mas se surgirem dúvidas é só perguntar nos comentários!
Os 7 de Chicago é um filme dramático da Netflix, Os 7 de Chicago é um filme dramático da Netflix, baseado em fatos reais, poderoso e atual trata de injustiça, racismo institucional, violência policial, cartas marcadas e estratégia.

(Eu vejo a teoria dos jogos? Sim!)

O longa conta a história real de um protesto que tinha intenção de ser pacífico na Convenção Nacional do Partido Democrata de 1968 e acabou se transformando em um violento confronto com a polícia e a Guarda Nacional dos EUA.

Após o protesto, oito indivíduos foram acusados pelo governo americano de conspiração, incitação à revolta e outras denúncias relacionadas aos protestos em Chicago.

Como assim OITO? Pois é, essa é a primeira coisa que deixa a gente abismado, um deles simplesmente está fora de lugar nesse julgamento e o direito de defesa lhe é constantemente negado chegando ao ponto de em pleno tribunal ser silenciado por mordaças e não ter um defensor. Não por acaso estamos falando de um negro, Bobby Seale que acabou sendo julgado em separado.

Quanto aos outros sete, bem, o filme tem cenas de embrulhar o estômago protagonizadas pela polícia, juiz, promotores e claro, desde o princípio a intenção é condena-los, segrega-los por levantarem suas vozes. A qualquer custo.

Isso começa com a própria polícia e segue no tribunal.

Se você é da área jurídica é teu dever assistir e relacionar com o movimento black lives matter e a nossa lava jato.

Se você não é da área é um ótimo choque de realidade, assista.

Quem assistiu gostou? Enxergaram essas coisas que falei?
Ontem Donald Trump, por mais duas semanas Presiden Ontem Donald Trump, por mais duas semanas Presidente dos EUA, foi banido do Twitter, sua principal rede social de comunicação devido aos tweets nos quais incitou a invasão ao Capitólio esta semana.

De acordo com o Twitter, a medida é preventiva visto que novos ataques já se organizavam pela rede.

Penso que este caso nos traz muita coisa pra pensar e quero saber o que vocês acham!

Primeiro, ninguém tem DIREITO a estar em rede social alguma, elas são empresas privadas. Sua regulamentação hoje se dá pelas leis dos países nos quais atuam e seus próprios termos de serviço.

O desrespeito aos termos de serviço pode ensejar penalidades como advertências, suspensão e até o banimento. Isso é bem comum de acontecer sim, o problema é que as redes ainda não tem um mecanismo "forte" (leia-se algoritmo) para monitorar todo o conteúdo tóxico ou fora da lei gerado.

Até é monitorado mas não consegue a abrangência ideal ainda.

Também não há um consenso sobre a responsabilidade destes conteúdos postados por terceiros nas plataformas. Os países entendem isso de forma diversa.

Ontem com uma NOVA alteração nos termos de uso o Twitter enrijeceu regras e suspendeu Trump.

Me causa estranheza isso ter acontecido agora visto que, não é de hoje que este senhor (não só ele) propaga discurso de ódio, achei marketing de conveniência puro.

Se ele não fosse quem é, a mesma punição seria aplicada? É aplicada isonomicamente na rede? Por diversos motivos a resposta é não.

Pensando nessa suspensão como ferramenta de prevenção, vcs lembram de Minority Report e do conceito de impedir um crime de acontecer? Me lembrou isso.

Não vejo como ataque a liberdade de expressão pois se expressar é diferente de cometer crime e além disso, a atitude vem de uma empresa privada e não de um governo.

Por outro lado, redes sociais hoje são mecanismos mundiais capazes até de influenciar eleicões, seria o caso de pensar em uma regulamentação única?

Me sinto um pouco incomodada com o caso Trump pois acho que ele abre espaço pra discussão sobre liberdade, dados, discurso de ódio... E não sei se vamos discutir.

Mas, alô Twitter já tem gente fazendo o mesmo tipo de discurso e nada de suspensão ainda heim!
Sentir muito não é suficiente. Eram 200.000 vid Sentir muito não é suficiente.

Eram 200.000 vidas com sonhos, expectativas, planos, família, amigos, colegas...

E no meio de tanta dor nessa jornada ainda há negacionismo e descaso.

E há gente trabalhando pra mudar isso, gente pesquisando, gente que trabalha em home office, gente que não tem opção de não sair pra trabalhar, gente que perdeu emprego, gente que informa, gente que desinforma, gente que venceu, gente que não sobreviveu.

Gente. Estamos falando de gente.

Em um dia tão triste tivemos a apresentação dos resultados positivos da vacina Coronavac desenvolvida aqui em SP e espero que logo a gente consiga parar de contabilizar mortes, até lá nos cuidemos.

Pela gente, pelos nossos, por todos eles.

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