Indulto “de Natal”
Final do ano sempre surge o assunto do “Indulto de Natal”, esse ano está especialmente polêmico, mas vamos nos ater
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Penal
Sobre a Decisão do STF referente a Prisão em Segunda Instância
Pra mim isso não é sobre o rico, sobre o político famoso, mas sobre MUITA gente presa sem ter seus recursos julgados, sobre gente presa já tem muitos anos sem julgamento, sobre pessoas que podem conseguir uma adequação de pena.
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Sobre a Absolvição do Cunhado de Ana Hickman
Não venho trazer verdades e endossar nada, trago reflexões, venham comigo…
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É “só” tortura?
Para caracterização do crime de tortura não é suficiente ser uma conduta apta a causar intenso sofrimento à vítima, são necessários alguns requisitos para diferenciar de lesão corporal por exemplo.
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Art 212 CPP – Inquirição no Processo Penal
Sobre a ordem de inquirição (perguntas) no processo penal.
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A Espera de um Milagre, e o Devido Processo Legal
A importância do devido processo legal no Direito Penal utilizando como exemplo o filme/livro “A espera de um milagre” e história real por trás da ficção.
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STF : Suspensão dos direitos políticos é válida para toda condenação criminal
Decisão do STF define que a suspensão dos direitos políticos é aplicada em qualquer condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos, independente da natureza da pena.
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80 tiros de incompetência? 80 tiros de execução
Análise do excesso no caso da morte do músico Evandro frente ao cumprimento do dever legal, empoderamento policial por parte dos governantes e a ampliação do instituto da legítima no projeto de lei denominado “anticrime”.
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O Desaparecimento de Madeleine McCann
É muito diferente como absorvemos as mesmas informações sobre um caso famoso antes e depois da faculdade de Direito. Gosto
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Lei Penal no Tempo e Espaço
Tudo que você precisa saber sobre Lei Penal no Tempo e Espaço.
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Princípio do ne bis in idem – OJ Simpson e Risco Duplo
O Princípio do ne bis in idem exemplificado pelo caso OJ Simpson e o filme Risco Duplo
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A Mulher Entre Nós
A história se desenrola a partir da narrativa de duas personagens, supomos tratar-se de uma história sem grandes surpresas da ex com ciúmes da atual. Muitos plots twits depois terminei o livro contente pela escolha.
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